Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.