Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancário do Banco do Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem

Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.

Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Memoriais do reclamado

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.

Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.