Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar

Horas in itinere. Norma coletiva.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os quais vão incidir nas mais distintas esferas. Dignidade sexual extrapola a barreira

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários

Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.

Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro