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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 19:29
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:53
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:37
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:40
Comprei um celular sem saber que era roubado. E agora?
Por Raquel Gallinati.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:18
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
A empresa ré deverá realizar orçamento para conserto do aparelho pertencente ao autor e executar o conserto caso autorizado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:09
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:48
Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado
Ele foi condenado a 28 (vinte e oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:30
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso