Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos

Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil

Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava ideações suicidas e estava sob a vigilância do Estado, asseverou o magistrado

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Deputados querem simplificar o divórcio

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir estereótipos e preconceitos que costumam ser associados à velhice.

A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

Inventário Negativo?? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário??

O Inventário Negativo pode ser resolvido em Cartório também, sem necessidade de um Processo Judicial, cf. Resolução CNJ 35/2007.

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.