Fonte: Rafael Berzotti
Postado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:38 - Lida 357 vezes
Contratos, empresas e famílias num contínuo
Por Rafael Berzotti
IntroduçãoAo estudar Direito Civil na faculdade, uma pergunta que eu sempre me fazia era: ?por que o Código Civil trata destes temas e não de outros?? Quais temas? Contratos, Empresas e Famílias. A pergunta, eu admito, não é comum. Até porque, para a responder, seria necessário ir além do ?direito posto?, isto é, das leis uma vez já editadas pelo Legislativo, e buscar as razões de fundo das leis e regras de direito ? o que talvez possa ser conceituado como o ?direito pressuposto?. Uma resposta ...