Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Assinale a alternativa INCORRETA: a) independentemente do tempo de casamento, qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. b) dar-se-á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges se forem casados por, no mínimo, dois anos e o manifestarem perante o juiz, sendo por ele devidamente homologada a convenção. c) ...

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