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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST distingue cargo de confiança de chefia
pela empresa não é suficiente, por si só, para caracterizar o empregado como ocupante de um cargo de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 13:36
STJ garante retorno de prefeito ao cargo
liminar ao prefeito da cidade baiana de Vera Cruz , Edson Vicente de Valasques, permitindo seu retorno ao cargo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2004 - 02:00
Bancário - Cargo de confiança e jornada extraordinária
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhista - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhista - ACAT, e-mail: emerson-adv@terra.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 16:10
Mantida condenação de prefeito de Pirassununga por improbidade administrativa
Político assediou mulheres no exercício do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Hora extra. Abatimento.
Cargo de confiança. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:52
Recurso de revista. Horas extras.
Editor jornalístico. Cargo de confiança. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:18
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007.
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:15
Município de alvorada. Aproveitamento de servidores titulares do cargo de vigia no cargo de guarda municipal.
Ação direta de inconstitucionalidade. Cargos com requisitos de provimento diversos. Não-realização de concurso público. Ofensa a dispositivos constitucionais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:37
Prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Sentença determina a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:32
Policial Militar acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
Sentença prevê ainda a perda do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04
Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:45
Concursos públicos honestos
A investidura em cargo ou emprego público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.
Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:31
Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.
Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.
Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.
Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.