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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:45
Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado
A aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito à nomeação, competindo à Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 15:42
Índice de massa corporal não elimina candidato
O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Lula, o candidato de Hugo Chávez
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 17:59
TJ determina nomeação de candidato em município
O autor da ação argumentou que o concurso foi realizado com a prévia existência de mais 11 vagas, tendo sido classificado em primeiro lugar, e argumentou que possui direito líquido e certo em sua pretensão de ser nomeado até o prazo de validade do concurso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:23
Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que o candidato I.M.A desclassificado no concurso para
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:49
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:15
Justiça garante a candidato continuar em concurso
Candidato havia sido eliminado do certame pelo fato de apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC)incompatível para a prova
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:56
Candidato aprovado para Técnico Fazendário será nomeado
O autor informou que, mesmo tendo sido aprovado dentro do número de vagas, procurou a administração municipal com a finalidade de obter sua nomeação, sem sucesso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:48
Candidato poderá prosseguir em exame seletivo
Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar, que havia sido considerado inapto na Fase de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:49
Candidato obtém direito à nomeação em concurso
Sentença determina a nomeação do candidato A.B.F.S. no cargo de Agente Administrativo, atual Técnico do Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:01
Pleito equivocado faz candidato preterido perder indenização
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Catanduvas que negou indenização material e moral a Antuani Rafael Baptitella, a ser paga pela prefeitura de Vargem Bonita, pela fato do município não lhe ter nomeado ao cargo de fisioterapeuta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 13:00