Aulas em simulador de direção poderão ser obrigatórias para se tirar a carteira de motorista. Elas estão previstas no Projeto de Lei 4449/12, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), como exigências a serem inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela proposta, as aulas em simulador serão ministradas antes do início das aulas de direção em via pública. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá estabelecer, de acordo com o texto, a carga horária e os requisitos técnicos mínimos necessários à homologação do simulador de direção.

Segundo o autor, o uso de simuladores tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviação e pode contribuir para o treinamento dos candidatos à habilitação ou daqueles que pretendem mudar de categoria ou adicionar uma nova categoria a sua habilitação.

O parlamentar ressalta que a simulação é recomendada por várias razões, como permitir que instrutor e aprendiz desenvolvam habilidades suficientes para enfrentar situações críticas; e reduzir os índices de falha do aprendiz, melhorarando seu desempenho no mundo real.

“O Ministério da Saúde alerta que o Brasil vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito, tendo registrado, em 2010, 145 mil internações no SUS e dispendido R$ 190 milhões em atendimentos”, observa o parlamentar.

Tramitação

O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes e deConstituição e Justiça e de Cidadania.

PL-4449/2012