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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:06
Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período
A decisão confirma sentença que condenou a empresa a pagar remuneração dobrada de férias mais um terço por deixar o animal sob responsabilidade do empregado durante o período de descanso anual.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:25
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja
Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por deixar o animal de estimação fugir da loja e ser atropelado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:10
Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho
O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:44
Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado
Animal encontrado e adotado por outra família.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:56
Ex-marido pagará pensão vitalícia para pets após fim do casamento
Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:29
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Prefeitura indenizará dona de cão sacrificado indevidamente
Prefeitura terá que pagar indenização no valor de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:15
Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade
Réu também quebrou casinha do animal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15
Morte de filhote não gera indenização por dano moral
Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:15
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:17
Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:45
Justiça autoriza permanência de cão em apartamento
Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:25
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho
Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.