Deixe o seu comentário. Participe!
noticias/pit-bull-club-do-brasil-entra-com-mandado-de-seguranca-contra-lei-dos-pitbulls
3 Comentários
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos
Roberta advogada03/08/2005 20:26
Está certo que por tratar-se de animal, nunca saberemos qual será sua reação e ainda,tratando-se de cães de grande porte, por mais dóceis que sejam a cautela deve ser tomada mas sem exageros. Diante do Drecreto, o animal, não pega sol, não gera filhotes, é tratado pior do que preso em RDD. Bastava o enforcador ou focinheira.
Eduardo Coelho Advogado03/08/2005 20:50
Obviamente que tanto a lei quanto seu decreto regulamentador partem de premissas equivocadas (por generalisação ilícita - todos os animais de certas raças são, implacavelmente desta ou daquela forma), quanto por descurar que animais, entes vivos e tutelados constitucionalmente protegidos, por leis e princípios gerais de direito, estão sempre submissas ao HOMEM: este sim, deve ser o foco da repressão estatal, nunca o animal, por mais "fama de mau" que tenha.
Moisés Soares advogado04/08/2005 5:33
Em parte, ambos comentários ja listados estao corretos, entretanto, a falta de disciplina de alguns donos de animais que nao atuam com responsabilidade, isso em grande parte devido a certeza da nao culpabilidade, ou ainda que essa ocorra, será bastante morosa, deixam seus animas ao seu proprio instinto. independente da raça, considerando que um poodle tb pode atacar e ferir. mas o principal comportamento a ser regulamentado nao é do animal, mas do seu dono, ou responsavel.