Home- busca: autos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:05
Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo
Administrativo. Ônus. Expropriante.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:54
Idoso consegue suspender descontos em pagamento por cartão de crédito que não pediu
O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:27
Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar
Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:08
Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo, mas só após dados chegarem ao STF
Defesa pediu para ter acesso à decisão do ministro que autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer. Presidente é investigado em inquérito que apura se houve propina na edição do decreto dos portos.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:39
Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado
Réus foram presos quando tentavam fugir.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59
Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:18
Danos causados por enchentes. Responsabilidade civil do Estado. Súmula 7/STJ
Reexame de matéria fático-probatória.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:34
Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma
A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:09
Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36
Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ
Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:55
Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo
Réu fugiu sem socorrer amigo.
