Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Recurso em sentido estrito. Denúncia.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo

Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

Por Marcelo Tostes.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.