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Fonte: Ana Claudia Zandomenighi

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

No Brasil trabalhamos com direitos autorais e não copyright, ou seja, defendemos a obra e o titular.Esse é um dos grandes motivos de termos na LDA a proteção aos direitos morais do autor.Eles são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, o autor pode ceder a parte patrimonial mas não a moral, e ainda cabe indenização moral caso seja violado, e pior ainda, também pode ser crime a violação desses direitos.A questão que mesmo específicos na lei causam discussões polêmicas, como a paródia por exemplo ...

Palavras-chave: Polêmica Direitos Morais Autor Lei de Direitos Autorais