Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09 - Lida 326 vezes
Polêmica dos direitos morais do autor
São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
No Brasil trabalhamos com direitos autorais e não copyright, ou seja, defendemos a obra e o titular.Esse é um dos grandes motivos de termos na LDA a proteção aos direitos morais do autor.Eles são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, o autor pode ceder a parte patrimonial mas não a moral, e ainda cabe indenização moral caso seja violado, e pior ainda, também pode ser crime a violação desses direitos.A questão que mesmo específicos na lei causam discussões polêmicas, como a paródia por exemplo ...