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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:00
Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:46
Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante
A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:15
Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos
Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:32
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão
Penas chegam a 48 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:56
Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela
Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:23
Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo poder público
Para o relator os agentes penitenciários não poderiam ter evitado a morte da vítima, que atentou contra a própria vida
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:36
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e praticado mediante recurso de dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:34
Tribunal mantém júri que condenou réu por homicídio e ocultação de cadáver de criança
A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 14:00
Tribunal confirma júri que condenou réu por afogamento de criança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:00
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação
A decisão foi proferida por votação unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:03
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Fundamentos. Garantia da Ordem Pública. Modus Operandi.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:34
Brasileiro é condenado por três crimes de homicídio duplamente qualificados cometidos no Japão
Ele foi condenado à pena de 56 anos, nove meses e dez dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado de latrocínio condenado a 24 anos em Santa Cruz das Palmeiras
O técnico de contabilidade acusado ainda foi condenado ao pagamento de 11 dias-multa pelo roubo e assassinato da vítima com mais de 60 anos de idade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:59
Família de paciente que morreu por negligência de hospital de SC receberá R$ 200 mil
A decisão é do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:11
Feminicídio em Sobradinho: acusado de matar esposa é condenado a 25 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.