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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:43
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado no limite correspondente ao período em que durou o matrimônio sob regime de comunhão parcial de bens.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:03
Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
Para o colegiado, vale nesses casos a situação jurídica do patrocinador na data de concessão da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:44
Reforma da Previdência Social impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência
Com a reforma várias mudanças ocorrerão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:45
PM mantém salários e aposentadorias de condenados por massacre do Carandiru
Além de continuarem recebendo remuneração, poderão ainda ser reformados; PMs só perderão cargo após passarem por processo administrativo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:26
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 14:45
Lula assina MP que corrige aposentadorias e agradece sindicatos 'pela fineza de aceitar o acordo'
as regras para o pagamento da correção de aposentadorias e pensões concedidas entre fevereiro de 1994 e março de 1997.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:15
Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo
Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara
Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:27
Definida relatoria de processos remanescentes
Os processos judiciais oriundos de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados definiu a nova destinação desses feitos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:10
Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE
Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:13
Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Julho de 2019 - 10:55
A PEC da Previdência diz que só haverá aposentadorias e pensões, isso acaba com os demais benefícios?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 09:00
PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa
A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 10:33
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:19
Relator deve apresentar proposta enxuta de reforma da Previdência Social
Novo texto de Arthur Maia (PPS-BA) manterá só pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:40
Previdência dos servidores agora só depende do Plenário
Projeto de Lei que iguala as condições das aposentadorias de trabalhadores públicos e privados foi
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29
INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda
liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:14
Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'
servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.