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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 20:30
Banco deve indenizar e ressarcir aposentado por descontos ilegais
pelo aposentado, já que os descontos realizados em seus proventos eram irregulares
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:28
Banco é condenado a indenizar aposentado por saques indevidos
aposentado que teve valores sacados em sua conta corrente, em que recebe sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:30
Aposentado do Banco do Brasil consegue assistência judiciária gratuita
a um senhor aposentado pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Banco consegue desobrigar-se de pagar complementação a aposentado
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reformando decisão da Primeira Turma, admitiu embargos do Banco Itaú S/A, isentado-o de complementar a aposentadoria integral reclamada por ex-empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:16
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:36
TST aplica prescrição total para adicional de periculosidade de aposentado
O relator, ministro Vieira de Mello Filho, esclareceu que o entendimento majoritário do tribunal é no sentido de aplicar ao caso a Súmula nº 326 como procedeu a Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Servidor aposentado. Reestruturação administrativa. Atualização de função incorporada.
O servidor Eustáquio Tolentino Braga, aposentado por invalidez desde maio de 1.993, pleiteou, por
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:57
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 08:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:01
Operação Anaconda: Interceptação telefônica contra delegado aposentado é legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais as escutas telefônicas colhidas a partir de 31 dias da "Operação Anaconda", da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:16
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:51
Banco indenizará aposentado induzido a assinar serviços desnecessários
Instituição propôs abertura de uma conta corrente com serviços desnecessários para o aposentado receber o benefício.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2017 - 11:14
Indenização de Férias e Licença-Prêmio para o Aposentado
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.