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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:30
A contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante
O presente artigo discorre sobre a contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante.
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Sentenças de 1º grau Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:52
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria
O autor da ação alega, sucintamente, que vem sendo debitado valor de sua aposentadoria em razão de contrato de empréstimo que nunca firmou.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:08
Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado
Sustenta o autor, em síntese, que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança, crédito suficiente para a cobertura daquele documento
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:24
Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 18:15
Justiça nega indenização a aposentado pela morte da ex-mulher
O casal estava separado quando a mulher faleceu e por isso a Justiça entendeu que não havia mais laços afetivos nem econômicos que justificassem a indenização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:15
Policial aposentado ganha direito a receber auxílio natalidade
Policial civil aposentado terá o direito de receber retroativos de um auxílio natalidade, recursos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:30
Servidor aposentado por doença grave deve receber proventos integrais
Direito é garantido ao servidor permanentemente inválido em decorrência de quaisquer das doenças constantes do rol taxativo previsto em lei
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
O autor pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria para que lhe fosse garantido o piso salarial de R$ 2,5 salários mínimos, acrescidos de 14%
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:59
Aposentado por invalidez tem plano de saúde mantido
Ele trabalhava como atendente comercial na empresa desde 2001, mas teve que se aposentar em 2010 devido a um traumatismo craniano encefálico
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:15
Ex-prefeito aposentado irregularmente deve restituir valores recebidos
Valores indevidos foram pagos a título de aposentadoria concedida irregularmente
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos
Constituição Federal aponta que, é vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
O aposentado interpôs embargos à SDI-1, alegando que o plano de saúde não poderia ter sido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Servidor público aposentado. Licença-prêmio não gozada.
Pretensão indenizatória.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:41
Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul J.O.S. ingressou com
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:48
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:30
Aposentado ganha direito de manter isenção do IRPF
O mandado foi movido contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:17
Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a servidor aposentado do Conselho