Home- busca: ajuizamento
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
As Rés, solidariamente, foram condenadas ao pagamento de R$2.513,90 (dois mil quinhentos e treze reais e noventa centavos), a título de reembolso, monetariamente atualizados a partir do desembolso (30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:24
Vale é condenada a pagar indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$100.000,00 (cem mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:08
JT-MG exclui responsabilidade de empregador em caso de pedreiro agredido por colegas no local de trabalho
O empregador deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas ao pedreiro.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:54
Apelação. Condenação em Litigância de Má-fé
Apelação. Condenação em Litigância de Má-fé.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:30
Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:58
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:48
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:57
Trabalhador será indenizado por prejuízo no benefício ante ausência de repasses de contribuições ao INSS
O valor da indenização foi fixado em (R$10.000,00).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:08
Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista
O frentista receberá R$ 7.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:32
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:27
Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:17
Empresa aérea e banco condenados a indenizar cliente após cobranças de compras não autorizadas
A autora receberá R$ 14.497,55 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) a título de indenização pelos danos materiais e R$ 5.000,0 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:55
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
A requerida deverá restituir ao autor o valor de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais), correspondente a 5% (cinco por cento) de desvalorização do veículo diante da adulteração do hodômetro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:45
Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
