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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:33
Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)
O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal
Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS
Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:00
Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio
Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:10
STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão
Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:21
Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'
Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08
Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios
É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.597, de 28/11/05.
Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:37
MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista
O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
O presente trabalho visa discutir o acesso aos autos de procedimentos investigatórios
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
O presente artigo objetiva promover uma análise acerca do acesso à Justiça no Brasil, em especial o
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:23
Proposta em análise na Câmara limita o acesso a dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão
A nova regra resguarda informações pessoais e sigilosas dos processos, preservando a intimidade e segurança das vítimas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas
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Array Publicado em 2013-07-24T13:30:34+00:00
MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data
