Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.

Dano moral. Dispensa de empregado por estar com restrição de crédito.

Indenização devida.

Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho. Prova pré-constituída. Documento sem autenticação.

Inaplicabilidade ao caso. Indeferimento da petição inicial. Inteligência do art. 830, da CLT e súmula nº 415 do TST. Princípio da isonomia entre as partes.

Prazo para pagar guia do eSocial referente aos dias trabalhados em outubro termina nesta segunda-feira

Patrões têm até esta 2ª para recolher FGTS de outubro de domésticos. Quem atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.

Garantia de execução. hipoteca judiciária.

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE

Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.