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Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

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Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

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Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

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TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

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Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

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presente visa estabelecer uma análise da licitação sustentável, tendo como filtros de exame o

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

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CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

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O desembargador destacou que uma das regras para concessão do certificado pela aprovação no Enem é, justamente, ter 18 anos completos ou mais

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A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É

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