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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa
De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém
Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21
Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista
Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47
Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas
Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:50
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24
MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital
Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:49
Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar
As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador
A vítima foi orientada sobre riscos e usava todos os equipamentos de segurança exigidos, como máscara, luvas e cinto de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:26
Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio
Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:28
Município tem que nomear sociólogo que passou como 1º colocado em concurso
O autor passou em 1º lugar no concurso que previa apenas uma vaga para tal cargo, mas não foi nomeado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:36
Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização
Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22
Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio
Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:22
Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca
O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.
