Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).

TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

Valores devem ser depositados em conta judicial

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Na avaliação do Juiz Clóvis Ramos, deve-se questionar a quem cabe a pequena probabilidade de falha

14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

de pacientes do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é

Da diferença entre os termos perigo e risco

, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre

Excelência e Eficiência no Atendimento.

de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Habeas corpus. Homícidio qualificado. Decretação da prisão temporária.

Inviável a revogação da prisão temporária quando os elementos demonstram a necessidade da prisão para a investigação policial com fundadas razões da participação dos indiciados no crime de homicídio doloso.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico