Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Fonte: Consultor Jurídico

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A 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo aceitou duas das três denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra os envolvidos no escândalo da Kroll Associates. Entre os denunciados estão o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e Carla Cico, da Brasil Telecom.

Eles são acusados de contratar a multinacional de investigações privadas para espionar executivos da Telecom Italia no curso da disputa pelo controle da terceira maior empresa de telefonia fixa no país ? a Brasil Telecom.

Na primeira denúncia aceita devem responder por uma série de acusações 19 empregados e colaboradores da Kroll: Eduardo Barros Sampaio, Eduardo de Freitas Gomide, Vander Giordano, Maria Paula Garcia, Júlia Marinho Leitão Cunha, Tiago Verdial, Tiago Carvalho dos Santos, Marcia Cristina Ruiz, Carina Nigri, João Carlos Ruiz, Mauro Sussumu Osawa, Sueli Leal, Edmar Batista, Sônia Dória, Vicente Bueno Jr., Nilza Soares Martins, Alexandre Ramos Martins, Rafael Ramos Martins e Nilvado Costa.

Eles serão interrogados nos dias 11, 12 e 13 de junho, e, no processo, responderão por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), violação de sigilo funcional (artigo 325), receptação qualificada (quando se recebe produto que sabe ter sido obtido por atividade criminosa - artigo 180, parágrafo 1º) e corrupção ativa (artigo 333). As penas para os crimes, somadas, podem chegar a 25 anos de prisão.

Na segunda denúncia aceita estão Daniel Dantas, Carla Cico, Charles Carr, Omer Erginsoy, William Peter Goodall, Eduardo Barros Sampaio, Eduardo de Freitas Gomide, Vander Giordano, Maria Paula Garcia, Júlia Marinho Leitão Cunha, Tiago Verdial, Tiago Carvalho dos Santos, Marcia Cristina Ruiz, Carina Nigri, Alcindo Ferreiro, Judite Oliveira, Antonio José Silvino Carneiro.

Os interrogatórios estão marcados para os dias 18 e 19 de julho. Neste caso, os réus respondem também por formação de quadrilha, receptação qualificada e divulgação de segredo, com o agravante de causar prejuízo à administração pública (artigo 153, parágrafos 1ºA e 2º). Se condenados, os réus podem pegar até 15 anos de prisão.

A Polícia Federal começou a apurar o caso Kroll no ano passado, logo após a revelação de que as investigações da Kroll haviam atingido o então presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb e o ministro?chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão do governo Lula, Luiz Gushiken. Na época dos fatos, Gushiken, que ainda não era ministro, prestava assessoria aos fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras, entre outros, que também detêm participação acionária na Brasil Telecom.

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