Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

CNJ mantém disponibilidade de juiz de MG

Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"