Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:22

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:01

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:15

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:29

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:07

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Exibindo resultado de 6561 até 6580 de um total de 26469

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos