Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido

Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União

Sétima Turma afasta responsabilidade subsidiária da União pedida em ação autônoma

executivo, o tomador dos serviços, na qualidade de responsável subsidiário

Vivemos na era da informação!

Conteúdo jurídico confiável e de qualidade incomparável.

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional

CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade