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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30

Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21

Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:56

Mantida prisão de acusada de tentativa de homicídio contra bebê

A denúncia registra que a acusada teria ficado irritada com o choro do filho de sua babá. A criança, que foi espancada com um cabide, tinha cortes na cabeça feitos com um barbeador descartável e queimaduras pelo corpo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:02

Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado

O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:31

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

Empregado trabalhava a céu aberto, permanente e diretamente exposto aos raios solares e sob a incidência de índices excessivos de calor
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:26

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:25

Homem é absolvido por furto de leitões

Homem que furtou dois leitões de, aproximadamente, 10kg cada um, avaliados em R$ 80, foi beneficiado pelo princípio da insignificância
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:45

Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:24

Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos

Lei proíbe a construção e instalação de postos revendedores de combustíveis em supermercados, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:22

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:30

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:05

1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça

O primeiro caso trata-se de uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate, no valor de R$ 20,00. Já o segundo caso trata-se da coloção em circulação de duas notas falsas de R$ 50,00
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:45

Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento

Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:19

TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no hospital, embora de modo subsidiário, uma vez que não atuou diretamente
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:39

Pai condenado criminalmente por falta de pagamento de pensão alimentícia

Em 10 anos, o réu nunca contribuiu ou foi visitar os filhos, criados apenas pela mãe
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47

Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas

De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44

Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 26493

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas

A denúncia registra que a acusada teria ficado irritada com o choro do filho de sua babá. A criança, que foi espancada com um cabide, tinha cortes na cabeça feitos com um barbeador descartável e queimaduras pelo corpo

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação

Empregado trabalhava a céu aberto, permanente e diretamente exposto aos raios solares e sob a incidência de índices excessivos de calor

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.

Homem que furtou dois leitões de, aproximadamente, 10kg cada um, avaliados em R$ 80, foi beneficiado pelo princípio da insignificância

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro

Lei proíbe a construção e instalação de postos revendedores de combustíveis em supermercados, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

O primeiro caso trata-se de uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate, no valor de R$ 20,00. Já o segundo caso trata-se da coloção em circulação de duas notas falsas de R$ 50,00

Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no hospital, embora de modo subsidiário, uma vez que não atuou diretamente

Em 10 anos, o réu nunca contribuiu ou foi visitar os filhos, criados apenas pela mãe

De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho

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