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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:20
Condenada quadrilha que fez refém
Ação de Crimes de Roubo e Extorsão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:00
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:20
Grupo que assaltou supermercado é condenado por latrocínio
Mediante violência (homicídio) atingiram a vítima C.A.P. em região letal e resultaram a sua morte.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:20
Acusados de tentar furtar caixa eletrônico são absolvidos
Acusados foram absolvidos por falta de provas do delito
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Acusado de tentar matar policiais é condenado a dez anos de reclusão
De acordo com a sentença proferida pela juíza um dos acusados deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas
Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:50
Determinada internação de jovens que atearam fogo em morador de rua em Caxias do Sul
Os menores deverão ficar internados por, no mínimo, três anos, sem possibilidade de atividades externas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Tribunal mantém condenação de homem que invadiu residência e matou idoso
A pena foi fixada em 41 anos e 5 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:45
Funcionários revendem máquina de lavar ?por fora? e são condenados pelo TJ
Os acusados foram condenados pelo crime de apropriação indébita no emprego.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Negado recurso de grupo que atacou salão de beleza
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:15
Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela
Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:15
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 20:00
AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha
A decisão da ministra acompanhou o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:21
Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:17
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:31
Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.