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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:15
MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa
O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim
Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:30
STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária
Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:30
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Blog teria postado ofensas ao gestor
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:00
Mulher perde parte da visão em acidente e será indenizada
Em razão de um acidente de ônibus, vítima perdeu a visão do olho esquerdo e recorreu à Justiça para ser ressarcida por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:40
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
Está suspensa a venda de imóveis em Águas Claras, Noroeste e Samambaia até que sejam feitos estudos sobre a capacidade viária dessas regiões administrativas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:10
Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário
Agente penitenciário que se sentiu humilhado após ser obrigado a despir-se diante de outros agentes em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização
Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:46
Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP
Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:30
Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la
O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55
Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos
Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:15
Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:29
Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados
André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, contra a criança, que morreu vítima de meningite herpética
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Mantida pena de condenados por roubar televisores
Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:55
STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades
Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:43
Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente
O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

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