A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru, sentenciou o autônomo José Tiago Rodrigues a 12 anos e meio de prisão. Ele foi condenado pelo depósito e venda de medicamentos sem registro, de procedência ignorada e adquiridos de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente. O réu havia sido preso em flagrante, no final do ano passado, durante a Operação Antipirético, promovida pela Polícia Federal de Caruaru em parceira com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária).

Na ocasião da prisão, José Tiago mantinha em sua residência um grande estoque de medicamentos, de origem desconhecida e comercializados sem nota fiscal, num valor total estimado, pelo próprio denunciado, em 48 mil reais.

De acordo com as investigações, o réu adquiria, armazenava e revendia clandestinamente esses remédios para diversas farmácias de Caruaru. O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

José Tiago foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, além do pagamento de 50 dias-multa. A sentença foi proferida pelo juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves. De acordo com ele, “a fixação da pena levou em consideração a engenhosa empresa criminosa montada para fornecimento da imensa quantidade de medicamentos apreendidos e as conseqüências nocivas do crime, o qual atingiu a saúde, ou mesmo a vida, de um inúmero indiscriminado de pessoas”.

O magistrado fixou o regime fechado para início de cumprimento da pena. O réu, cuja prisão preventiva foi mantida na sentença, ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Processo nº 000021-71.2010.4.05.8302