Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

Ação penal

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.

Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.

Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).

Civil. Queda durante verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal. Ausente.