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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 12158

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

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