Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.

Prorrogação de jornada. Adicional noturno. Das horas extras e refelxos.

Prorrogada a jornada noturna, é devido o adicional respectivo, nos termos do art. 73, § 5º da CLT e item II da Súmula nº 60, do C. TST

Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.

São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório