Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Capitalização de juros não é válida em contratos bancários

No julgamento da Apelação nº 122877/2008, os magistrados concluíram que não deve se admitir a capitalização dos juros nos contratos bancários, ainda que haja pactuação expressa nesse sentido em contrato.

Justiça condena coordenadora de creche

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em

Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita

Recurso de Revista.

TRF4 determina que FUNAI complete aquisição de terras indígenas

Funai tem 180 dias para adquirir a partir do trânsito em julgado da decisão, 424 hectares de terra para completar o terreno da Reserva Indígena Aldeia Kondá

CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro

Consumidor será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais em razão de o banco ter-lhe vendido uma propriedade que não é sua

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado.

Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito.

Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes

A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

No topo do mundo

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental

Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Da Garagem ao Sucesso

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor