TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha

Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado

É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

Eu quero ser juiz

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Tribunal de Justiça mantém condenação de acusado por homicídio da ex-namorada

Crime foi cometido na presença do filho.

Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento

O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.