Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

A decisão foi unânime.

Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de destituição do Poder Familiar

Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântara são condenados por improbidade

As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos

Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais

O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze anos e, por fim, ter sido absolvido do crime de homicídio

Funai deve prestar atendimento a índios presos no sul do estado

A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã

Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)

Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional

Direito de consumidor é garantido

Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora

A 2ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula