Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5644/13 suspende o pagamento do Bolsa-Família a beneficiários que não fizerem prevenção da dengue. Pelo texto, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador. Caso o problema não seja resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa.

Ainda conforme a proposta, após regularizar a situação, o beneficiário poderá receber novamente o benefício. Para Diego Andrade, “o importante é que além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa Família cumpra seus deveres”.

Epidemia

De acordo com Andrade, estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a dengue atinge aproximadamente 390 milhões de pessoas por ano no mundo, dos quais mais de 90 milhões de casos são graves.

O Brasil, segundo afirma, registrou praticamente três vezes mais casos da doença no início de 2013 que no mesmo período de 2012. “Enquanto de janeiro a fevereiro do ano passado foram 70.489 notificações, em 2013 o número subiu para 204.650, segundo dados do ministério da Saúde”, sustenta.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.