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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 19:00
MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado. Outro envolvido teve prisão decretada, mas está foragido
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:00
Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros
As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:55
Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:27
Mantida pena a homem enfurecido que destruiu comércio da ex-mulher
O réu foi condenado à pena de 11 meses de detenção, em regime aberto, por lesões corporais contra sua ex-esposa e furto de bens que pertenciam a ambos. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:25
5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:09
Supermercado é condenado por acidente
Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
A incongruência da jurisprudência majoritária quanto ao rompimento de obstáculo no furto qualificado
João Carlos Carollo, advogado criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual, pós-graduado em Direito Privado e Professor de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:49
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:15
Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular
Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto de venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
Furto em residência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:37
ADIN contra lei de Avaré é julgada procedente
Lei estabelece a proibição do uso de portas giratórias, bem como a instalação de detector de metais, no acesso a bancos comerciais, estaduais e outros estabelecimentos financeiros naquela cidade
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 09:57