Fonte: João Carlos Carollo
Postado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 1014 vezes
A incongruência da jurisprudência majoritária quanto ao rompimento de obstáculo no furto qualificado
João Carlos Carollo, advogado criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual, pós-graduado em Direito Privado e Professor de Direito Penal.
João Carlos Carollo ( * ) Resumo: O tema suscitado neste artigo vem, há anos, abarrotando os nossos tribunais; porém entendemos esse tema de maneira divergente da doutrina e da jurisprudência majoritária. Portanto, tentaremos colocar algumas cores sobre o tema, que, de tão debatido, parece ter-se desbotado com o tempo, mas que, no nosso entender, ainda possui grande importância prática. Quase todos os dias vem a lume em nossos tribunais o tema da qualificadora do inciso I do parágrafo 4º do ...