Questões de Direito Penal

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho