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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:22
Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro
Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:45
Idosa esquecida em aeroporto é indenizada pela companhia aérea Gol
Empresa não garantiu assistência para passageira em conexão internacional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:22
Empresa aérea condenada por completo descaso com passageiros
social da nova Varig, por transtornos sofridos durante viagem internacional realizado em maio de 2008 para Montevidéu, no Uruguai.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenizatória.
Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Cobrança indevida.
Serviço de roaming internacional não consumido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Viagem ao exterior.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30
Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:30
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:56
Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória de danos patrimoniais e morais. Direito internacional público.
Imunidade de jurisdição. Turista brasileiro. Ingresso em país estrangeiro. Impossibilidade. Deportação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Agência de turismo e companhia aérea responsabilizadas por transtornos em viagem
morais e materiais devido à falha na prestação de seus serviços durante viagem de lua de mel
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:28
Penal. Tráfico internacional de drogas. Cocaína acondicionada em mala.
Condenação. Minoração das penas aplicadas ao réu. Provimento parcial do apelo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:49
Casal é indenizado por falta de voo
Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:35
Vendedora não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.