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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:35

Habeas corpus. Concessão do uso de arma de fogo pelos guardas municipais.

Inexistência de violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção. Via inadequada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:35

Embargos de declaração. Rejeição.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:25

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito. Invasão da contramão de direção pelo requerido.

Colisão com caminhão do autor que trafegava na mesma via, porém em sentido contrário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:25

Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08

Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:43

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Restituição de veículo apreendido. Indeferimento em primeira instância. Necessidade de recurso próprio.

Inadequação da via eleita. Súmula 267/STF. Extinção do mandamus, sem análise do mérito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:30

Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12581

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

Inexistência de violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção. Via inadequada.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.

Colisão com caminhão do autor que trafegava na mesma via, porém em sentido contrário.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Inadequação da via eleita. Súmula 267/STF. Extinção do mandamus, sem análise do mérito.

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net

Apelação criminal. Consumidor.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

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