Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a

Lei nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011

Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República

Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa

estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia

Direito tributário. Exigência, pelo FISCO, de pagamento de débito tributário pendente, ou de emissão de notas fiscais avulsas, ou, ainda, de prestação de garantia (real ou fidejussória), como condição para a concessão de autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDOF OU AIDF):

Paradoxos no Direito

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel

Substituição de bem por caução real. Necessidade de comprovação da titularidade.

Inocorrência.

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.