Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Recurso ordinário em ação rescisória.

Prescrição. Interrupção. Erro de fato.

Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.