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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Nota Promissória
Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.
Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.
Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.
Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:29
Como funciona a venda para Zona Franca de Manaus?
As vendas para a Zona Franca de Manaus são equiparadas às exportações para o exterior. Isso significa que as vendas para essa região são desoneradas de diversos impostos e contribuições.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:21
Compra e venda de seres humanos, um crime ainda subnotificado
Por Sthefani Pinheiro dos Passos Peres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:46
Lucro presumido na venda de imóveis é de 8%
respectiva receita de venda, de acordo com a Receita Federal. O entendimento pode impactar planejamentos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:05
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações, como forma de punir a ação dos atravessadores e beneficiários dessa prática ilícita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:39
Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar
A ré deverá pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:43
TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa
A Decisão Monocrática é do desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:12
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
Sem previsão contratual, a comissão não é devida.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:10
Venda de e-book sem autorização da autora gera indenização
Autora receberá R$ 15 mil por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:42
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
O magistrado ressaltou que é dever dos estabelecimentos comerciais seguir as normas de saúde que determinam que alimentos vencidos não podem ser oferecidos ao público
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:00
Uruguai apresenta lei que regulamenta produção e venda de maconha
Cada pessoa poderá comprar até dez gramas da droga por semana