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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:00
Proposta legaliza produção e venda da maconha no Brasil
Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:30
ANS anuncia suspensão da venda de mais planos de saúde
Operadoras teriam descumprido prazos e negado cobertura obrigatória
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:45
Projeto libera venda de inibidores de apetite proibidos pela Anvisa
Deputado afirma que a Anvisa invadiu competência do Legislativo e lembra que os médicos discordam da proibição
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:15
Livraria não é culpada pela venda de livro plagiado
A solidariedade somente pode recair sobre o vendedor se for demonstrada sua ciência quanto à fraude praticada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:00
Deputados aprovam venda antecipada de bens de acusados
Proposta acaba com a lotação dos depósitos judiciais e dos pátios policiais, evitando a deterioração e a perda de valor de bens apreendidos no país
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:45
Site deve suspender venda de tratamentos sem avaliação
O site de compras coletivas Clickon deve deixar de oferecer ao consumidores qualquer tipo de tratamento médico, odontológico ou similar, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil, para cada ato de descumprimento
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:30
Venda de animal com problema de surdez gera indenização
Loja terá que devolver quantia correspondente à metade da quantia paga pelo animal. Cliente descobriu, passado algum tempo, que animal era surdo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:00
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Conforme a medida, medicamentos psicotrópicos (calmantes ou estimulantes) e entorpecentes só poderão ser vendidos mediante retenção da receita médica pelas farmácias
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:30
Venda casada, uma prática que lesa o consumidor
STJ tem algumas decisões sobre o tema, que podem ajudar o consumidor a reivindicar seus direitos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:40
Juiz manda imobiliária devolver comissão em venda não concretizada
Os réus deverão devolver a comissão de R$ 10 mil reais casa, recebida em negócio de compra e venda de um imóvel, o qual não se concretizou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:45
Comissão aprova proibição da venda de álcool líquido ao público
Deputada Aline Corrêa: Em dez anos, 150 mil pessoas foram queimadas por álcool líquido, 45 mil delas eram crianças
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:50
Comissão aprova criminalização da venda de brinquedos sem segurança
Iracema: sanções atuais são insuficientes.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:09
Procuradoria denuncia INSS no MT por 'venda' de benefício
Chefe de agência do INSS foi denunciado pelo MPF, por exigir dinheiro em troca da concessão de benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:33
Projeto permite venda antecipada de bens apreendidos por decisão judicial
Dessa forma, os recursos irão para o Estado quando houver condenação definitiva ou, se houver absolvição, o acusado receberá "não um bem depreciado pelo tempo ou pela utilização indevida, mas um valor em moeda correspondente àquele que o bem possuía à época em que foi decretada sua indisponibilidade"
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:10
MP obtém interdição de venda de combustível impróprio para consumo
Ao todo, quinze bombas e tanques de álcool foram lacrados para cumprimento das ordens judiciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:56
Compra e venda. Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Questão unicamente de direito. Instrução regularmente encerrada, sem insurgência oportuna e adequada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10