Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.

AGU impede na Justiça pagamento irregular de auxílio previdenciário

O pedido era para continuidade do benefício, mesmo após perícia oficial constatar plena capacidade para o trabalho.

Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo

propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Aluguel e venda de vagas de garagem

Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio